Segurança jurídica e tranquilidade emocional para um momento delicado

O falecimento de um ente querido é sempre um momento sensível, repleto de emoções e desafios. Em meio ao luto, é comum que os familiares se vejam diante de questões patrimoniais e burocráticas que exigem atenção e responsabilidade. Uma das providências jurídicas mais relevantes nesse contexto é o inventário, procedimento indispensável para a regularização dos bens deixados pela pessoa falecida.

O que é o inventário?
O inventário é o processo pelo qual se identifica, avalia e partilha o patrimônio da pessoa falecida entre os herdeiros e demais interessados. Esse patrimônio pode compreender imóveis, veículos, aplicações financeiras, participações societárias, entre outros bens, além das dívidas eventualmente existentes.

A legislação brasileira estabelece que o inventário deve ser iniciado em até 60 dias após o óbito, sob pena de incidência de multas e encargos sobre o imposto de transmissão causa mortis (ITCMD). Além de ser uma exigência legal, trata-se de um instrumento essencial para garantir a segurança jurídica da partilha e permitir que os bens possam ser transferidos, utilizados ou alienados de forma regular.

Por que o inventário é fundamental?

• Regulariza a titularidade dos bens, permitindo sua plena utilização;
• Evita disputas e insegurança jurídica entre os herdeiros;
• Previne a aplicação de multas e a incidência de encargos desnecessários;
• Contribui para a organização patrimonial e financeira da família.

O inventário pode ser realizado judicialmente (quando há litígio, herdeiro incapaz ou ausência de consenso) ou extrajudicialmente (em cartório, quando há acordo entre as partes e todos são capazes), com prazos e exigências específicos para cada modalidade.

Com ampla experiência na área de Direito das Sucessões, a Dra. Fernanda Kilppe oferece uma atuação personalizada, técnica e acolhedora, aliando profundo conhecimento jurídico à sensibilidade necessária para tratar de situações tão delicadas.

Seu trabalho é pautado pela discrição, eficiência e clareza, com o compromisso de conduzir o processo de inventário de forma tranquila, segura e sem desgastes emocionais ou burocráticos para os familiares.

A Dra. Fernanda compreende que cada caso é único e merece atenção individualizada, garantindo aos seus clientes uma assessoria completa, desde o levantamento documental até a finalização da partilha de bens, seja na esfera judicial ou extrajudicial.